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Galinha de ouro - Entre os principais troféus do primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, está o êxito do cumprimento da meta de superávit fiscal.

Houve folga de quase R$ 1 bilhão em relação aos R$ 128 bilhões previstos. Sucesso. Mas...

Mas a taxa Selic, mais alta durante o ano todo, levou o pagamento dos juros da dívida pública à estratosfera: R$ 237 bilhões, uma montanha de dinheiro. Ou seja: déficit real de R$ 108 bilhões. Uma fatia - perigosa - de 2,61% do PIB. Maior que a de 2010, 2,48%. Isso explica dois movimentos federais nesse começo de 2012.

Um deles é bissexto: redução da taxa Selic. O segundo é o assanhamento arrecadatório de sempre.

"Vamos fermentar esse bolo" é o mantra de Dilma e de Mantega antes de dormir. Como era de Lula, Fernando Henrique, Dom Pedro II...

O aumento de arrecadação está entre os pilares do cumprimento da meta de superávit primário do ano passado. E a ideia é engordar um pouquinho mais essa coluna neste ano duro, que tem reajuste ambicioso do salário mínimo, e enorme pressão por investimentos para Copa e Jogos Olímpicos. Os aeroportos já entraram nesse bolão com o sucesso do leilão de privatização.

E os portos, onde entram nisso?

Pelos anúncios da semana, pagando impostos e taxas mais altas. Na terça-feira já abordamos aqui a iniciativa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de submeter à aprovação do Conselho de Autoridade Portuária um salgado reajuste de taxas. O uso da infraestrutura portuária, normalmente desembolsado pelo armador, seria reajustado em 32,5%. O da infraterrestre, pago pelo terminal, 103,9%. E os serviços gerais, 188,3%. Para amenizar o impacto desse aumento de custos para armadores e operadores, a ideia é escalonar em 3 anos o reajuste.

E hoje em Brasília vai ser realizada a audiência pública presencial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários relativa à Resolução Nº 2.367 que aprova a proposta de norma para procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e revisão do equilíbrio dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos.

Se já existe a revisão extraordinária dos contratos de arrendamento diante da "ocorrência de externalidades que afetem, de forma continuada e substancial a operação da arrendatária", para quê revisões ordinárias a cada 5 anos? Sobrecarga tributária pode inibir a atividade e ter efeito oposto: reduzir arrecadação.

Autoridade Portuária

O movimento que pleiteia a nomeação de uma liderança empresarial para a presidência do CAP de Santos, para ganhos de agilidade e da função estratégica desse órgão, está usando o exemplo do governo federal.

O empresário Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do governo de Dilma Rousseff, uma espécie de consultoria interna para assuntos estratégicos, é o modelo citado.

A ideia é trazer para o CAP uma pessoa que tenha, como Gerdau, olhar crítico em relação às políticas públicas, no caso as do Porto de Santos, e consiga, ao mesmo tempo, manter a sintonia com as autoridades, no caso as portuárias.

Para escapar do "Endurecer sem perder a ternura", "Avanço em etapas" é o slogan do movimento.

Fonte: Paulo Schiff é jornalista e escreve para o DCI